Muitas pessoas que ponderam adquirir um imóvel em Portugal colocam a mesma questão: sendo estrangeiro, é possível obter financiamento bancário?

A resposta é sim. Em Portugal, cidadãos estrangeiros podem solicitar crédito habitação. O sistema bancário português está aberto a compradores internacionais e, desde que o candidato cumpra os critérios básicos de elegibilidade definidos pelo banco, é possível obter um empréstimo hipotecário. No entanto, na prática, os critérios de avaliação e as percentagens de financiamento podem diferir ligeiramente dos aplicados aos residentes nacionais.

Do ponto de vista legal, Portugal não impõe restrições de nacionalidade no acesso ao crédito habitação. Nos últimos anos, o Governo implementou medidas para incentivar os jovens a adquirir casa própria. Por exemplo, residentes fiscais em Portugal com idades entre os 18 e os 35 anos podem beneficiar de financiamento até 100% e isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e de Imposto do Selo. A legislação refere-se especificamente a “residentes fiscais em Portugal”, e não à nacionalidade. Em princípio, isto significa que cidadãos estrangeiros com residência fiscal legal no país podem igualmente beneficiar, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

Na prática, contudo, a aprovação final depende da análise de risco realizada pelo banco. Ao avaliar um pedido de crédito, as instituições financeiras dão especial atenção à estabilidade do rendimento, ao histórico fiscal, ao rácio de endividamento e ao grau de ligação do candidato a Portugal. Os residentes locais tendem a ter históricos financeiros mais completos e um registo de crédito mais consolidado, o que pode traduzir-se em processos de aprovação mais rápidos e, eventualmente, em percentagens de financiamento superiores. No caso de candidatos estrangeiros, sobretudo não pertencentes à União Europeia, os bancos poderão adotar uma postura mais cautelosa, exigindo comprovativos adicionais de rendimento ou um determinado período de residência e atividade profissional em Portugal.

De forma geral, obter crédito habitação em Portugal sendo estrangeiro não é particularmente complexo, e o processo é relativamente estruturado. Desde a submissão da documentação e obtenção de uma pré-aprovação, até à aprovação definitiva e assinatura do contrato de mútuo, o processo pode demorar apenas algumas semanas. Desde que o rendimento seja estável, a documentação esteja completa e a situação financeira seja sólida, a obtenção de financiamento é perfeitamente viável.

Compreender os critérios de avaliação adotados pelos bancos portugueses e preparar antecipadamente toda a documentação necessária pode aumentar significativamente a eficiência do processo e tornar a compra mais tranquila.

Continuaremos a partilhar conteúdos informativos sobre o mercado imobiliário em Portugal, com o objetivo de ajudar os leitores a compreender melhor as políticas e os procedimentos locais, permitindo-lhes avançar com segurança e confiança na aquisição do seu imóvel.