O que a vitória esmagadora de Seguro muda para os imigrantes em Portugal
Confira uma análise sobre as posições do presidente eleito sobre a imigração no país
António José Seguro foi eleito presidente de Portugal no segundo turno realizado nesse domingo (08), com 66,82% (ou seja, 3.482.481) dos votos válidos, contra 33,18% de André Ventura, do Chega. Com esse resultado, ele supera o recorde de Mário Soares, que em 1991 havia alcançado 3.459.521 votos nas eleições presidenciais.
Assim, ele assumirá o comando do Palácio Nacional de Belém pelos próximos cinco anos, substituindo Marcelo Rebelo de Sousa, que ocupava o cargo desde 2016.
O novo presidente português assume um país dividido e envolto por debates acalorados e centrado em um dos grandes dilemas europeus: a imigração.
Após dez anos de governo de António Costa como primeiro-ministro pelo PS, período em que as leis migratórias foram flexibilizadas e o país recebeu um grande fluxo de cidadãos estrangeiros, o cenário começou a mudar em 2024.
Luis Montenegro, do PSD, assumiu o poder e implementou políticas mais restritivas para imigrantes. Entre as medidas estão a aprovação da Lei dos Estrangeiros, que acabou com a manifestação de interesse e dificultou a obtenção de residência; a criação da UNEF (Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras), responsável por fiscalizar imigrantes em situação irregular; e o avanço da Lei da Nacionalidade, que aumenta o tempo necessário de residência para obtenção da cidadania.
O PSD aprovou as restrições apostando na aliança com o Chega, partido de extrema-direita com forte discurso xenofóbico, cujo líder é André Ventura, para obter a maioria no Parlamento.
A imigração, considerada uma das maiores preocupações atuais dos portugueses segundo o Barómetro da Lusofonia, será uma das principais pautas dos portugueses ao longo de 2026. Ainda que o presidente não tenha o poder de governar e conduzir, efetivamente, as políticas do país, a presença de Seguro poderá ser importante para determinar a aprovação de leis importantes, com destaque para a Lei da Nacionalidade.
Embora tenha evitado entrar no tema da imigração em um primeiro momento, Seguro teve que se manifestar sobre o assunto especialmente em um debate contra Ventura, em 28 de janeiro. Na ocasião, Seguro defendeu uma imigração regulada e controlada mas disse que “nós precisamos de imigração”.
Ele também ressaltou as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social, mencionou que eles fazem parte do “rejuvenescimento da nossa base demográfica” e ainda afirmou que pensa em medidas análogas às propostas pela Espanha, que tem buscado flexibilizar medidas para regularizar imigrantes do país.
Seguro diz que o Chega promove “divisão e medo” na sociedade portuguesa e se coloca como o candidato contra o extremismo praticado pelo partido. Ele afirma querer ser “presidente de todos os portugueses” e não alinhar na ideia de “portugueses de primeira e de segunda”.
EntreRios convidou dois cientistas políticos para analisar o perfil do presidente eleito em relação à imigração e sobre o que esperar de suas ações no próximo ano em relação ao tema.
Para Riccardo Marchi, investigador do ISCTE-IUL, Seguro leva com ele a herança do governo António Costa, que flexibilizou as regras de imigração e permitiu um boom da chegada de estrangeiros ao país.
“Essa política abriu as fronteiras porque era necessário ter mão de obra especialmente para o turismo, agricultura, restauração. Há uma emigração muito grande em Portugal porque os salários são péssimos e o governo tinha essa necessidade de mão de obra a baixo custo”, explicou.
A imigração, segundo ele, acabou acontecendo de forma não controlada e, com a ida de Costa para a Comissão Europeia, o PS “virou à direita nesse tema” admitiu que era uma política que precisava ser revista, já que esse posicionamento começou a impactar negativamente no eleitorado. O resultado, para Seguro, é uma situação complicada.
“Sua posição é centrista e moderada, de dizer que Portugal é um país que aceita as diferenças e busca dignidade para os imigrantes. Ele não quer se ligar à política do Costa, mas aponta o dedo contra o racismo da direita radical”, destaca.
Já Marco Lisi, professor auxiliar no Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), lembra que Seguro esteve afastado da política ativa por muitos anos, mas que possui um olhar muito mais aberto sobre o tema.
“É uma visão mais inclusiva, mais multicultural, no sentido de valorizar a imigração e entender que o país se beneficia do ponto de vista econômico e também cultural”, afirma.
Ele reitera que Seguro deve tentar despolitizar o tema da imigração por conta de suas convicções favoráveis, até porque entende que a opinião pública tem sido favorável a maiores restrições.
“Uma boa proporção dos portugueses acredita que esse controle de imigração deve crescer e Seguro sabe que não pode ir contra a opinião deles. Como o presidente não é aquele que de fato propõe as políticas para o país, ele sabe que terá que lidar com o Parlamento e com o Governo de Montenegro que não pode tomar posições claramente contrárias”, analisa.
De forma geral, manter um equilíbrio entre as necessidades de imigração e a estabilidade social dentro do quadro institucional será um dos principais desafios nos próximos anos. Pelas suas declarações públicas, torna-se claro que tende a encarar a imigração como uma questão económica e demográfica, e não como um instrumento de mobilização política. Esta postura pragmática e orientada para as instituições transmite um sinal relativamente positivo para quem valoriza planeamento de longo prazo e previsibilidade institucional.
Link original: https://revistaentrerios.pt/postagens/antonio-jose-seguro-e-eleito-o-que-muda-para-os-imigrantes-em-portugal/
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