Sem restrição de nacionalidade! 10% dos pedidos de empréstimo habitacional para jovens em Portugal são de estrangeiros
O novo programa de empréstimo habitacional do governo português está atraindo um grande número de jovens estrangeiros. A política permite que residentes fiscais em Portugal, com idades entre 18 e 35 anos, solicitem um empréstimo de 100% para compra de imóvel, além de estarem isentos do IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões) e do IS (Imposto do Selo). Essa medida visa facilitar o acesso à habitação para os jovens, uma vez que anteriormente a percentagem de financiamento bancário costumava variar entre 85% e 90%.
De acordo com dados fornecidos por bancos, imobiliárias e instituições de crédito, os brasileiros e os jovens oriundos dos países africanos de língua portuguesa (PALOP) são os principais solicitantes desse programa. Além disso, há também pedidos de alguns candidatos da América do Norte e da Europa. No entanto, embora a política esteja aberta a todos os residentes fiscais em Portugal, os critérios de aprovação de empréstimos para estrangeiros variam entre os bancos.
Cidadãos portugueses são mais bem-vindos, enquanto estrangeiros enfrentam critérios mais rigorosos
Segundo estatísticas do banco português Novo Banco, cerca de 10% dos empréstimos habitacionais aprovados foram concedidos a estrangeiros, dos quais 90% eram brasileiros, seguidos por norte-americanos e jovens de outros países. Os bancos BPI e Bankinter também receberam pedidos de estrangeiros, mas em menor quantidade, principalmente do Brasil. Algumas grandes instituições bancárias, como Caixa, Millennium BCP e Santander, não divulgaram dados específicos.
A instituição de crédito Twinkloo confirmou que há uma forte concorrência entre os bancos para atrair jovens portugueses, oferecendo incentivos como descontos nas taxas de juros, isenção de impostos e redução das taxas de assinatura do contrato. No entanto, para estrangeiros, mesmo que atendam aos requisitos de garantia para a compra, normalmente o financiamento não ultrapassa 80% do valor do imóvel. Além disso, alguns bancos impõem restrições adicionais a solicitantes de fora da União Europeia, como a exigência de residência em Portugal por pelo menos quatro anos, ou a comprovação de um emprego estável e histórico de pagamento de impostos no país.
Brasileiros lideram os pedidos
Graças às isenções fiscais e à redução das taxas de juros, a demanda por imóveis aumentou significativamente no último ano. De acordo com a agência imobiliária ERA, desde o início deste ano, cada filial recebe, em média, 10 consultas mensais sobre financiamento habitacional, e algumas lojas mais movimentadas chegam a receber mais de 50 consultas por mês. Os dados revelam que:
• 62,5% dos solicitantes são brasileiros
• 19,2% são oriundos dos PALOP, como Angola e Cabo Verde
• Os demais candidatos incluem jovens da França, Itália, Venezuela e Ucrânia
A presidente da ReMax, Beatriz Rubio, afirmou que muitos jovens estrangeiros ainda não têm conhecimento suficiente sobre esse programa, o que explica o número relativamente baixo de solicitações. Segundo ela, desde que os critérios de garantia sejam atendidos, os bancos baseiam a aprovação do empréstimo em uma avaliação de risco e na capacidade de reembolso. No entanto, a taxa de aprovação para estrangeiros é de fato inferior à dos cidadãos locais.
Renda estável e residência de longo prazo aumentam as chances de aprovação
Atualmente, a possibilidade de um estrangeiro conseguir um financiamento dentro desse programa depende dos critérios de avaliação de cada banco. Embora a política não imponha restrições de nacionalidade, algumas instituições bancárias ainda dão prioridade a cidadãos portugueses ou de países da União Europeia. Estrangeiros que possuem residência fiscal em Portugal, apresentam renda estável ou têm um longo histórico de residência no país possuem maiores chances de aprovação.
Com o aumento da demanda por imóveis, os preços podem continuar a subir. Portanto, para os jovens que desejam comprar casa própria, planejar estrategicamente a compra durante esse período de oportunidade política pode ser essencial.