Presidente Marcelo questiona dados sobre imigração
Presidente Marcelo questiona dados sobre imigração
Marcelo Rebelo de Sousa questionou as discrepâncias entre os dados sobre imigração fornecidos pelo Governo e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O INE afirmou que os seus dados mais recentes são de 2023.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) está à espera que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) envie 'o mais rapidamente possível' os dados sobre 'a população estrangeira com autorização de residência válida a 31 de dezembro' e sobre 'a emissão de autorizações de residência em 2024'. Só assim será possível esclarecer a diferença entre os dados migratórios do Governo e do INE, uma questão que preocupa o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O INE explicou à ECO que os dados mais recentes foram enviados pela AIMA em 'junho de 2024' e referem-se ao ano de 2023. O acordo entre as duas entidades — que permanece válido após a extinção do SEF — estipula que os dados provisórios devem ser enviados em fevereiro e os definitivos em maio. O INE afirma que este ano a AIMA 'ainda não enviou' essas informações, nem 'efetuou qualquer retificação dos dados enviados em anos anteriores'.
Há uma semana, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que o INE estimou que, em dezembro de 2024, a população residente atingiria 10,74 milhões, um aumento de 109 mil face ao ano anterior. Contudo, em abril deste ano, o Governo informou que, em 2024, mais de 1,546 milhões de estrangeiros tinham autorização de residência.
Marcelo afirmou então, numa conferência de imprensa ao Expresso: 'Uma coisa não tem de estar necessariamente ligada à outra.' O chefe de Estado acrescentou que ou há 1,6 milhões de imigrantes e 12 milhões de residentes, ou então os 10,74 milhões de residentes mencionados anteriormente e cerca de um milhão — ou ligeiramente menos — de imigrantes.
Segundo noticiou o jornal Nascer do Sol na sexta-feira, o Governo emitiu esta semana uma nota clarificativa dirigida a Belém, em resposta às dúvidas do Presidente. Marcelo respondeu ao jornal dizendo que 'sente que é a AIMA que está certa, e não o INE'.
'Os dados do INE incorporam variáveis menos fiáveis do que os da AIMA,' afirmou, sugerindo que o INE realize um censo antecipado — previsto para 2031, de dez em dez anos. 'Precisamos de saber se a nossa população é de 11 milhões ou 12 milhões,' disse Marcelo.
O Instituto Nacional de Estatística afirma que, 'de acordo com o calendário definido no início de cada ano', divulga em junho estimativas provisórias da população residente. A instituição reitera que os dados da AIMA serão incluídos nessas estimativas, desde que 'sejam comunicados atempadamente'. Este ano, esse não foi o caso.
Segundo o jornal português Nascer do Sol, a diferença entre os dados da AIMA e do INE deve-se à contabilização dos processos associados às cartas de intenção (EOI). Os dados mais recentes da agência (até abril de 2025) indicam que 1.546.521 estrangeiros tinham residência legal em Portugal, incluindo aqueles que obtiveram autorização através do processo EOI.
No entanto, os dados de 2024 do INE não incluem cerca de 440 mil pedidos e processos ligados a cartas de intenção, em parte porque os dados registam o ano de submissão do pedido e não o de conclusão do processo. 'O INE não dispõe de informações suficientemente detalhadas para integrar estes dados no método de cálculo das estimativas populacionais,' disse o instituto à OCDE.
Apesar disso, a entidade estatística explicou que estas estimativas 'serão revistas com base em eventuais informações complementares que possam ser obtidas junto da Direção-Geral de Energia e Geologia e das entidades detentoras dos dados'.