UE Recomenda Ajustes ao Sistema de Imposto sobre Imóveis em Portugal para Aumentar a Oferta Habitacional
Segundo o jornal português ECO, a Comissão Europeia recomendou recentemente que Portugal reavalie o sistema do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), como parte de um conjunto de medidas destinadas a melhorar o funcionamento do mercado habitacional.
Nas recomendações dirigidas a Portugal, a Comissão Europeia sugere uma redução gradual da dependência da tributação sobre as transações imobiliárias, reforçando o papel dos impostos recorrentes sobre a propriedade. Entre as medidas propostas está a atualização do Valor Patrimonial Tributário (VPT), utilizado para calcular o IMI. De acordo com Bruxelas, esta alteração poderá incentivar os proprietários a colocar no mercado imóveis subutilizados ou devolutos, contribuindo para aumentar a oferta de habitação e promover uma maior mobilidade residencial.
Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia recomenda que sejam criados mecanismos temporários de apoio para famílias de baixos rendimentos e grupos mais vulneráveis que possam ser afetados por eventuais alterações fiscais, ajudando a mitigar os custos associados à habitação.
A Comissão destaca ainda que Portugal foi um dos países europeus onde os preços da habitação mais cresceram na última década. Os dados mostram que os preços nominais das casas aumentaram mais de 100% desde 2015, sendo as pressões sobre a acessibilidade habitacional particularmente evidentes em áreas urbanas costeiras, como Lisboa e Porto.
Segundo o ECO, a União Europeia reconhece também que o investimento em habitação social aumentou significativamente nos últimos anos, sendo parte desse financiamento assegurada por fundos europeus. Ainda assim, o mercado habitacional português continua a enfrentar desequilíbrios estruturais entre a oferta e a procura, e o ritmo de construção de novas habitações ainda não é suficiente para responder às necessidades do mercado.
Analistas sublinham que o objetivo destas recomendações não passa simplesmente por aumentar as taxas do IMI. O foco está antes na otimização da estrutura fiscal associada ao imobiliário, promovendo uma utilização mais eficiente do parque habitacional existente e incentivando a entrada de mais imóveis no mercado, de forma a ajudar a responder à persistente escassez de habitação em Portugal.
Link original: https://www.theportugalnews.com/news/2026-06-04/european-union-suggests-portugal-increase-property-tax/1033573
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