Portugal Cancela Mais de 10 Mil Registos de Alojamento Local e Mercado Entra em Reconfiguração
Vários municípios portugueses iniciaram recentemente um processo de revisão dos registos de Alojamento Local (AL), que já resultou no cancelamento de mais de 10 mil registos em todo o país.
A revisão incide sobretudo sobre unidades que já não se encontram em atividade, que não apresentaram a documentação obrigatória relativa ao seguro de responsabilidade civil ou que deixaram de cumprir os requisitos regulamentares. Lisboa, a primeira cidade a avançar com esta verificação, anulou 6.765 registos de um universo de cerca de 19 mil AL registados, o que representa aproximadamente 40% do total existente na capital.
Outros municípios, como Porto, Lagoa e Lagos, também concluíram processos semelhantes. No Porto, foram cancelados 1.413 registos, o equivalente a cerca de 12% das unidades de alojamento local registadas no concelho.
De acordo com os dados mais recentes do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), existem atualmente 119.147 unidades de AL ativas em Portugal. No entanto, a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) alerta que mais de 37 mil propriedades registadas ainda não apresentaram a documentação de seguro obrigatória para manter a licença em vigor, o que poderá levar a novos ajustamentos nos números oficiais.
Representantes do setor sublinham que o objetivo desta iniciativa não é reduzir a dimensão do mercado de alojamento local, mas sim eliminar os chamados “registos fantasma”, associados a imóveis que já não se encontram em exploração, permitindo que as estatísticas oficiais reflitam de forma mais rigorosa a realidade do mercado.
Nos últimos anos, o alojamento local tem sido um dos temas centrais do debate em torno das políticas de habitação e turismo em Portugal. À medida que este processo de revisão avança, as futuras discussões sobre a dimensão do setor, a oferta habitacional e o planeamento urbano deverão assentar em dados mais transparentes e fiáveis. Com uma maior clareza sobre a realidade do mercado e a contínua adaptação das políticas habitacionais, o setor residencial português poderá continuar a evoluir de forma cada vez mais diversificada.
Link original: https://www.theportugalnews.com/news/2026-06-12/more-than-10000-local-accommodation-registrations-cancelled-across-portugal/1038380
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